“Tudo é tão simples que cabe num cartão postal...”
Cazuza
Ou Agenor de Miranda Araújo Neto, foi cantor, poeta e compositor brasileiro. Nasceu dia 4 de abril de 1958, no Rio de Janeiro e morreu no dia 7 de julho de 1990.
Frase do dia...
"Não há movimentação de afastamento do PCdoB dessa relação com o PT".
Daniel Almeida, presidente do PCdoB na Bahia, ao negar que haja rompimento com o PT por causa das eleições municipais.
Após tantas greves, inclusive a greve dos professores da rede estadual de ensino, é a vez dos professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) anunciarem a greve. Em assembleia realizada nesta quinta-feira (17), a classe docente da instituição decidiu entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (21) por tempo indeterminado. Os estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) estão sem aula desde a última terça-feira (15) quando os professores decidiram aderir a greve. De acordo com informações do Jornal Correio, a Associação de Professores Universitários da Bahia (Apub) divulgou uma nota recentemente em que negou qualquer indicativo de greve nas universidades federais.
O Ministério da Educação vai desvincular a faculdade baiana Facet do Programa Universidade para Todos (Prouni). A Secretaria de Educação Superior (Sesu) afirma que comprovou as irregularidades cometidas pela instituição. A Facet cobrava o dobro do valor regular para bolsistas parciais do programa e, com isso, recebia duas vezes.
A faculdade calculava as mensalidades dos estudantes que têm bolsas parciais (de 50%) do Prouni em cima do “valor integral”, segundo explicações da diretoria. Para todos os outros estudantes, a Facet dava um desconto “por pagamento antecipado” de quase metade do valor do curso. Um estudante de Direito, por exemplo, paga R$ 690 por mês e um bolsista, R$ 605.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, enviou uma comissão à instituição no dia seguinte à denúncia. O despacho do secretário de Educação Superior, Amaro Lins, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, traz o resultado do processo administrativo aberto pelo MEC contra a Facet.
O documento afirma que a Facet descumpriu as “obrigações assumidas no Termo de Adesão ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)”. As regras dos dois programas são claras: os beneficiários têm direito a todos os descontos e abatimentos coletivos dados pela instituição, seja por pagamento antecipado ou pontualidade.
Com isso, a Facet não poderá mais fazer parte do programa por, pelo menos, quatro anos. Depois desse prazo, de acordo com as regras, a faculdade pode solicitar nova participação no Prouni. O despacho também informa que a mantenedora da instituição, a Facet – Empreendimentos Culturais e Educacionais da Bahia, não poderá aderir ao Fies por três anos. Informações do Portal iG.
A presidente Dilma Rousseff vetou a liberação da venda de remédios que não exigem prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18). De acordo com a presidente, a liberação “dificultaria o controle sobre a comercialização”. “Ademais, a proposta poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, o que seria prejudicial à saúde pública”, completou. No dia 25 de abril, a medida provisória havia sido aprovado pelo Senado. Originalmente, o texto referia-se somente à desoneração das contribuições sociais sobre produtos destinados a portadores de deficiência e do IPI nas operações de compra de veículos automotivos para o mesmo público. Esta parte da matéria foi sancionada. Informações do Bahia Notícias.
A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar os impactos das grandes obras na vida de crianças e adolescentes.
“Um dos maiores desafios é o impacto das grandes obras na questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos um conjunto de obras, que inclui siderúrgicas, hidrelétricas, as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], além da questão dos megaeventos, que causam impacto direto na vulnerabilidade de crianças e adolescentes”, disse Graça.
As violações em grandes obras são o tema da campanha que marca nesta sexta-feira (18) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. Segundo Graça, a situação no Norte e no Nordeste é mais complicada. “Essas regiões já têm um histórico de vulnerabilidade e de omissão do Poder Público em relação às ações voltadas para a afirmação de crianças e adolescentes”. Informações da Agência Brasil.
O senador Pedro Taques (PDT-MT), integrante da CPI do Cachoeira, afirmou nesta quinta-feira (17) que a comissão, composta majoritariamente por aliados da presidente Dilma Rousseff, está mais para "chapa-branca" e corre o risco de ficar esvaziada.
Taques também disse que a CPI precisa convocar, "o mais rápido possível", o empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta. Ele afirmou ainda que as regras que definem a atuação da comissão permitem convocar governadores de Estado. Segundo o senador, Agnelo Queiroz (PT-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ) precisam ser convocados --algo que a maioria governista da comissão tem conseguido evitar. Informações da Folha.
Setores e sindicatos do Judiciário vão resistir à publicação dos salários e vantagens pagos a cada um dos servidores da Justiça. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, porém, demonstraram disposição em dar ampla publicidade aos dados relativos às remunerações. Gurgel afirmou nesta quinta-feira (17) que o Ministério Público “tem de ser um exemplo de transparência”.
Ao ser indagado se o Judiciário divulgaria os seus salários de forma pormenorizada, Ayres Britto disse que os ministros definirão isso, mas sinalizou que é a favor da medida. O presidente do STF lembrou que foi relator de um processo no qual foi questionada a divulgação de salários da Prefeitura de São Paulo. “Só exclui da publicação os endereços, por questão de segurança.”
Ayres Britto afirmou que há duas formas para regulamentar a Lei de Acesso a Informações no Judiciário. “Uma é cada tribunal fazer a sua regulamentação; outra é tentarmos um regulamento conjunto. Ainda não definimos.” Informações do Estadão.
Apesar de o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ter afirmado em coletiva, nesta quinta (17) em Brasília, que o número de óbitos por causa da dengue no Brasil diminuiu 84% nos quatro primeiros meses do ano (janeiro a abril) em comparação com o mesmo período de 2011, passando de 467 para 74, os dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) mostram que a Bahia não acompanhou essa diminuição. Pelo contrário, teve crescimento de mortes de 64,7% se comparados os períodos deste ano e de 2010.
Segundo o boletim epidemiológico da Sesab, de janeiro a 7 de maio de 2011, ocorreram no Estado 11 óbitos e 17.485 casos da doença; destes, 141 graves. Este ano, até o dia 5 de maio, já foram registados 17 mortes e 37.293 casos, sendo 117 graves.
O coordenador estadual de emergência em Saúde Pública (Cevesp), Juarez Pereira Dias, explica que o crescimento se deve à maior agressividade do vírus ao longo desses dois anos. “A situação é de preocupação em decorrência de que o número de casos está de forma ascendente. O aumento de óbitos é preocupante, mas o que explicaria seria a forma como os casos estão aparecendo, de forma mais agressiva”, afirmou.
Ainda pelos dados divulgados pelo Ministério da Saúde na coletiva desta quinta, o Estado da Bahia está entre os oito estados com os maiores números de casos de dengue no país, atrás apenas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima, Pernambuco, Alagoas, Sergipe.
Segundo o Ministério da Saúde, nos primeiros quatro meses deste ano, foram registrados 286.011 casos confirmados de dengue no Brasil. O número representa queda de 44% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registrados 507.798 casos.
A dengue é causada por um vírus, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Informações do A Tarde.
A Secretaria de Educação da Bahia divulgou um comunicado no fim da manhã desta quinta-feira (17) informando que o Governo do Estado poderá pagar os salários cortados aos professores em greve. A promessa será cumprida caso os professores se comprometam a retornar imediatamente às atividades. Eles estão em greve há 38 dias.
Segundo a Secretaria, a proposta foi enviada ao arcebispo primaz de Brasil, Dom Murilo Krieger, que faz a mediação do diálogo entre as partes. O governo afirma ainda que a pasta da educação irá criar, de forma conjunta com os professores, um calendário especial de reposição de aulas para que os 200 dias de ano letivo sejam cumpridos. Informações do G1.
Professores de 33 universidades federais aderiram à greve da categoria deflagrada nesta quinta-feira (17), de acordo com balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Os profissionais pedem a reestruturação do plano de carreira e melhoria das condições de trabalhos nos novos campi que foram criados nos últimos anos por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
De acordo com Aloisio Porto, do Comando de Greve da Andes, o atual plano de carreiras não permite um crescimento satisfatório do professor ao longo da carreira. “Hoje para chegar no teto da carreira ele levaria quase 30 anos”. De acordo com o dirigente sindical, foram feitas mais de dez reuniões com o Ministério do Planejamento para revisão dos planos, mas não houve avanço na negociação. Assembleias marcadas para amanhã e para o início da próxima semana devem confirmar a adesão de professores de outras instituições à paralisação, segundo Porto.
O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que “reafirma sua confiança no diálogo e no zelo pelo regime de normalidade das atividades dos campus universitários federais”. O governo ressalta que o aumento de 4% negociado no ano passado com os sindicatos já está garantido por medida provisória assinada no dia 11 de maio. O aumento será retroativo a março, conforme previsto no acordo firmado com as entidades. Informações da Agência Brasil.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promoveu na tarde desta quarta-feira (16), no corredor de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados, uma manifestação em favor da partilha de 50% do Fundo Social arrecadado com o pagamento de royalties pela exploração de petróleo na camada pré-sal para investimentos em educação e ciência e tecnologia.
Tramita na Câmara, desde outubro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) nº 2.565/2011, que define as regras da partilha entre estados. A proposta recebida do Senado não inclui a partilha na proporção sugerida pela SBPC. No ato, a presidente da entidade, Helena Nader, entregará ao relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um documento com as reivindicações. O parlamentar é favorável ao investimento dos recursos em educação e ciência e tecnologia.
Segundo o relator, a votação no plenário da Câmara deverá ocorrer em junho (ainda sem data estabelecida). Zarattini disse à Agência Brasil que acredita que os cientistas “irão conseguir” a inclusão da partilha na proporção reivindicada.
Para Helena Nader, se o País não investir esses recursos em educação e ciência “irá continuar a ter uma cultura extrativista” e perderá uma grande oportunidade para modernizar a economia e a sociedade. “O petróleo é finito”, lembrou antes de destacar que os recursos podem viabilizar obrigações legais das unidades da federação, como o pagamento do piso aos professores. Informações da Agência Brasil.
Nesta quinta-feira (17), dia que marca a luta mundial de combate à homofobia, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) faz um alerta para a necessidade de combater o preconceito contra homossexuais nas escolas. Em entrevista ao Terra, a oficial de educação preventiva da Unesco no Brasil, Rebeca Ontero, disse esperar que as orientações da entidade sobre o tema sejam levadas em conta pelo governo brasileiro, já que a homofobia é um problema crescente nas instituições de ensino do País.
"É dever do Ministério da Educação, e também de outros órgãos do governo, providenciar estratégias para a redução do bullying homofóbico nas escolas. O professor, há anos, demonstra que não está preparado para lidar com a questão da diversidade sexual, e os materiais pedagógicos têm um importante papel para mudar esse quadro", afirmou ao defender o kit do programa Escola sem Homofobia, vetado pela presidente Dilma em maio do ano passado. O material seria distribuído a alunos de 6 mil escolas públicas do País, mas foi suspenso após pressão da bancada religiosa do Congresso Nacional. Informações do Portal Terra.
Quando se pensa na história do Brasil, o ano de 1984 merece destaque especial porque foi naquele ano que a Praça da Sé, em São Paulo, se tornou palco para um dos maiores eventos pró-democracia do mundo. A Diretas Já, que pediu eleições diretas para a presidência da República, marcou a história político-administrativa do Brasil e colocou o ano de 1984 no roll dos anos para serem lembrados.
Foi neste ano também que a pequena cidade de Itamari, no Sul da Bahia, recebeu alguém que se tornaria um de seus mais competentes jovens. Heracton Sandes nasceu no dia 17 de maio daquele ano fazendo a alegria de sua família. Passados os anos, essa alegria também foi partilhada por amigos, colegas de faculdade e companheiros de trabalho. Professor por inspiração e escritor por vocação, Heracton Sandes é um apaixonado pela comunicação que trilha seus caminhos colocando pitadas de literatura no mundo da comunicação jornalística.
Hoje, 17 de maio, ele completa mais um ano, e A Página quer aqui deixar suas homenagens a seu subeditor que, com muito profissionalismo, escreve as linhas da informação e as páginas de sua história. Parabéns, Heracton Sandes. A Página parabeniza você por mais um ano de vida e deseja muita saúde, amor e paz na sua vida.
No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais, corrigindo um erro histórico e traçando um passo importante rumo à igualdade e ao respeito pela diversidade. Contudo as manifestações de desrespeito, violência e preconceito contra os homossexuais ainda estão presentes na sociedade. Por esse motivo, nesta quinta-feira (17) é comemorado o Dia Internacional Contra a Homofobia e vários eventos serão realizados por todo mundo para marcar a data.
Na quarta-feira (16), manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes, em Brasília, e cobraram a distribuição do kit contra homofobia nas escolas e a aprovação da PL 122 que criminaliza atos de discriminação contra homossexuais.
O projeto de teatro itinerante 'Um Caminhão para Jorge Amado' chega à Bahia nesta quinta-feira (17) depois de percorrer os Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na terra natal do escritor consagrado, o caminhão abre sua carroceria e a transforma em um verdadeiro palco. No estado, as apresentações gratuitas acontecem nas cidades de Santo Amaro, Camaçari, Candeias, Salvador e Lauro de Freitas.
Em suas viagens, o Caminhão transporta o público para o universo mágico da literatura e teatro com dois clássicos do autor: 'Capitães da Areia', para o público jovem e adulto, e O 'Gato Malhado e a Andorinha Sinhá', para o público infantil. O projeto, que começou a circular no final de 2010, chega à Bahia no ano em que diversas atividades celebram o centenário do escritor nascido em 10 de agosto de 1912. Informações do Correio.
Os dados são alarmantes. Segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), 204 novos casos de AIDS foram registrados na Bahia, desde janeiro até a última quarta-feira (16).
Dos infectados, 130 são homens e 74 mulheres. O número é considerado alto se comparado a todo o ano de 2011, quando foram identificados 302 pacientes com o vírus HIV. A estatística ainda pode ser maior que a divulgada, já que os dados foram atualizados somente pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e muitos infectados pelo vírus não procuram atendimentos médicos.
De acordo com a Sesab, de 1984 até junho do ano passado, 18302 casos foram notificados pelo Sinan e registrado no Sistema de Controle de Exames Laboratoriais da Rede Nacional de Contagem de Linfócitos (Siscel). A incidência de casos no universo masculino é quase 100% maior do que com o feminino. No total foram contabilizados, neste mesmo período, 6812 casos com mulheres e 11490 em homens. Informações da Tribuna da Bahia.
A secretaria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o elo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários, informou que um advogado do bicheiro esteve pela primeira vez, nesta quarta-feira (16), na sala reservada onde estão os documentos em sigilo judicial sob responsabilidade da comissão.
Nesta terça-feira (15), os parlamentares que integram a CPMI aprovaram o acesso de advogados do contraventor aos documentos sigilosos, a fim de que pudessem formular a defesa. O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta a comunicação formal de que a CPI autorizou o acesso aos documentos.
A advogada Dora Cavalcanti afirmou ao G1que, na manhã desta quinta, ela e o advogado Augusto de Arruda Botelho, que esteve no Senado, vão se reunir para analisar o material consultado por ele. O depoimento de Cachoeira à comissão foi remarcado para a próxima terça-feira (22). Informações do G1.
Deve entrar em funcionamento, no ano que vem, o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), do Ministério da Educação (MEC). Segundo o secretário de Educação Básica da pasta, Cesar Callegari, na próxima semana o ministério enviará uma correspondência a todos os prefeitos e governadores explicando os detalhes do programa, que pretende garantir a alfabetização de todos os alunos até os 8 anos de idade tendo como principal foco a melhora na formação dos professores que lecionam nos três primeiros anos do ensino fundamental.
“O Ministério da Educação está decidido a trabalhar de maneira colaborativa com cada um dos municípios e estados brasileiros para que nós possamos realizar essa tarefa, absolutamente indispensável para o sistema educacional brasileiro”, ressaltou Callegari para uma plateia composta de secretários municipais de todo país no Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação.
O foco da iniciativa é melhorar a formação dos 244 mil professores que lecionam no três primeiros anos do ensino fundamental. Entre as ações previstas está a distribuição de bolsas de incentivo para que os professores participem de cursos de capacitação fora do horário de trabalho.“É absolutamente indispensável valorizar esses profissionais. E a melhor maneira de valorizar esses profissionais é proporcionando um lugar de destaque na suas carreiras e um processo de formação continuada”, disse o secretário.
Callegari espera que todos os gestores municipais e estaduais enviem as demandas necessárias para a execução do programa até julho para que os recursos necessários sejam incluídos no orçamento de 2013. Informações da Agência Brasil.
No primeiro dia de vigência da Lei de Acesso à Informação, órgãos federais evitaram divulgar documentos inéditos. A lei contempla que, além de o cidadão poder formular pedidos de dados, os governos podem ter papel ativo e divulgar informações inéditas. Os ministérios se limitaram a divulgar um link para a Corregedoria-Geral, onde poderia ser acessado um portal sobre a lei.
Os gastos dos ex-ministros da Casa Civil José Dirceu e Erenice Guerra com cartão corporativo - ambos varridos do Executivo após a explosão de escândalos - e dados sobre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso monopolizaram as atenções daqueles que foram ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) instalado no Palácio do Planalto.
A sala, de quarenta metros quadrados, tem seis computadores e quatro câmeras de vigilância. Quatro funcionários da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República foram treinados pela Controladoria-Geral da União (CGU) para orientar os interessados. Até as 16h30 desta quarta-feira, 16, o SIC do Planalto havia registrado 17 solicitações de informação. Informações do Estadão.
A inadimplência do consumidor aumentou 4,8% em abril, na comparação com março, puxada por dívidas não pagas de cartões de crédito, dívidas com financeiras e outros compromissos não bancários, informou nesta quarta (16) a Serasa Experian. Foi a maior variação mensal para abril do Indicador de Inadimplência do Consumidor desde 2002. Em relação a abril de 2011, a alta foi de 23,7%. A expansão no encerramento do primeiro quadrimestre chegou a 19,6% ante a mesma base de comparação de 2011.
A inadimplência não bancária (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) subiu 8,8% ante março e foi a maior responsável pelo avanço do índice em abril. Esse item contribuiu com 3,5 pontos percentuais do aumento de 4,8% observado no mês. Também puxaram o indicador para cima as dívidas com bancos, que apresentaram alta de 4,3%.
Já títulos protestados e emissão de cheques sem fundos recuaram, respectivamente, 13,7% e 7,4% em abril ante março. A Serasa Experian explicou, em nota distribuída à imprensa, que o endividamento crescente e as dificuldades do consumidor em honrar as despesas de início de ano se estenderam para além de março, considerado o mês mais crítico.
O valor médio das dívidas cresceu no acumulado do ano até abril ante o mesmo período de 2011. A maior alta (23,8%) foi observada entre os compromissos não bancários, que tiveram o valor médio elevado de R$ 312,44 para R$ 386,70. Informações do A Tarde.
A taxa de retenção no ensino médio voltou a subir em 2011 e alcançou a média nacional de 13,1%. Trata-se do mais alto índice registrado desde 1999, primeiro ano com dados disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Os mais recentes indicadores foram divulgados pelo órgão na última segunda-feira, 14.
Os estados com piores índices de reprovação no ensino médio foram o Rio Grande do Sul, com 20,7%, e o Rio de Janeiro, com 18,5%. As menores taxas ficaram com o Amazonas, que teve 6% de retenção, e com o Ceará, com 6,7%.
Os dados sobre o rendimento dos estudantes é dividido em quatro categorias: taxa de aprovação, taxa de reprovação, taxa de abandono e taxa de não-resposta (TNR), composta matrículas que não se encaixam nas outras categorias por falta de informação nas escolas, tanto públicas, quanto privadas.
Apesar do recorde em retenção, o índice de abandono no ensino médio diminuiu para 9,6% em relação a 2010. Em 2007, 13,2% dos estudantes que já estavam no ensino médio no ano anterior haviam desistido de estudar. Informações do Estadão.
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